Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Instrução nº 7, de 10/08/05

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.

Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV

TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema